PROGRAMA PIRACICABA HISTÓRIAS E MEMÓRIAS
JOÃO UMBERTO NASSIF
Jornalista e Radialista
joaonassif@gmail.com
Sábado 15 de dezembro de 2018.
JOÃO UMBERTO NASSIF
Jornalista e Radialista
joaonassif@gmail.com
Sábado 15 de dezembro de 2018.
Entrevista: Publicada aos sábados no caderno de domingo da Tribuna Piracicabana
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ENTREVISTADO: VICTOR FERREIRA VITOLO
Victor Ferreira Vitolo nasceu a 1 de dezembro de 1930, na cidade de Olímpia, é filho de Alberto Vitolo e Maria Francisca Vitolo que tiveram nove filhos e uma filha por adoção Clóvis, Nicolina, Maria, Alberto, Victor, Rosalina, Diná, Belmira, Georgina e a filha adotiva Virginia. A profissão do seu pai hoje é denominada de Oficial de Justiça, na época era chamada de Meirinho. Sua mãe cuidava do lar. Foi matriculado em uma escola em Olímpia, tinha 8 anos e poucos messes, naquela época a idade para fazer a matricula era em torno de nove anos. Aqui cabe uma observação muito marcante. Convidado por outros colegas da mesma faixa etária foram “gazetear”, e assim fizeram por diversos dias. A professora muito zelosa, tratou de informar-se o porquê Victor estava faltando tanto. Um desses dias, ao voltar para casa, sua mãe com atitude severa indagou: “Victor, meu filho, você foi à aula? Tem ido todos esses dias?”. Prontamente ele respondeu: “Lógico! Aonde poderia ir…?” Levou uma boa “sova” de rebenque! Depois disso nunca mais faltou às aulas, nem mesmo quando passou a frequentar a Escola Anita Costa. Em Olímpia não tínha um ginásio estadual, existia um ginásio particular, era o Colégio Reis Neves, estudou lá. Sua primeira professora foi Dona Oscarlina Breda. Um professor marcante foi João Simões Neto. Naquela época os professores eram severos, tinham uma autoridade que parece ter desaparecido, eram pessoas muito consideradas dentro da sociedade.
A sua permanência em Olímpia foi até que idade?
Permaneci até completar 24 anos. Comecei a trabalhar como auxiliar quando completei doze anos em dezembro, fui ajudar no cartório, fazer pequenos serviços, fui substituir por uns dias o Artur, que ia entrar de férias. Varria, abrias as portas do cartório, levava processos para o promotor, ia buscar processos na casa do juiz, na parte da manhã, a tarde eu levava os processos para o fórum. Lá só tinha uma vara, o juiz fazia tudo. Um dos juízes que trabalhou lá foi Acácio Rebouças que nasceu em Ribeirão Preto em 1909, e formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1931. Ingressou na Magistratura em 1935, como juiz substituto. Ao longo da carreira na primeira instância, também trabalhou em Olímpia. No ano de 1956, assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada e, em 1960, foi promovido ao cargo de desembargador. Foi vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi corregedor-geral da Justiça, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Faleceu em 2003.Trabalhei com os juízes Francisco Negrisolo, José Manoel Arruda e outro cujos nomes não me lembro.
Essa proximidade com o juiz dava-lhe um destaque entre seus amigos da mesma idade?
Eu percebia sim, mas não tinha vaidade nenhuma. Após terminar o grupo escolar passei a estudar a noite, trabalhava durante o dia e estudava a noite. Até os doze anos tive uma infância comum, de brincar na rua. Olímpia naquela época era pequena, só as ruas centrais eram calçadas com macadame. Não havia água nem esgoto, usávamos poço e fossa séptica. Minha mãe fazia farinha de mandioca, biju, eram feitas no tacho. Fazia polvilho também. Nós a ajudávamos nas horas vagas. Ela teve um problema de saúde, e o local recomendado para ela ficar era São José dos Campos. Minha mãe ficou praticamente dois anos no hospital para tuberculose. Ela sarou, viveu até os oitenta anos. Nós ficamos sob os cuidados da minha irmã mais velha e da Virginia. Meu pai chegava à tarde, fazia um sopão, foi um período de grandes dificuldades para sobrevivermos. Naquele tempo não é como hoje que para ter um filho logo que a mulher engravida ela passa a ter uma assistência do Município, do Estado e da União. A meu ver o nascimento de uma criança deve ser preparado com muita conscientização da responsabilidade que representa.
Como foi a sua evolução no cartório?
Aprendi a escrever a máquina escondido do meu patrão, ele não deixava mexer na máquina. Eu chegava no cartório as sete horas, o Oficial Maior comprou um livrinho de datilografia e disse-me: “-Você vem de manhã, antes do expediente, a máquina era uma Remington, assim aprendi a datilografar. Quando o escrevente que trabalhava no fórum foi para São Paulo surgiu uma oportunidade, lá era acumulado: Civil, Criminal, Menores, Júri, Corregedoria Permanente, Eleitoral, Tabelionato. Era tudo acumulado em um cartório só. Com isso tive a oportunidade de ter um conhecimento muito grande na área. O Cartório de Registro de Imóveis era separado, trabalhei um ano e meio depois lá. Naquela época os titulares dos cartórios, pegavam o cartório em um concurso. O meu patrão Olímpio Campos, comprou o cartório, naquele tempo podia comprar um cartório. Depois é que veio o período em que se adquiria um cartório através de concursos. Teve um período em que o cartório era vitalício, hoje voltou a ser. Extrajudicial. Os cartórios judiciais são do fórum. Tínhamos que acumular todos os anexos, e muitos anexos eram praticamente gratuitos. O governo com os cartórios só obtém arrecadação, sem nenhuma contrapartida, sequer um lápis. Além de recolher os emolumentos, o cartório era obrigado a carregar serviços fins, tinha que ter bons funcionários, para renderem no serviço e o cartório ter algum ganho no tabelionato: escritura, procuração, autenticação e reconhecimento de firma. Naquela época não existia autenticação. Era muito raro o uso da autenticação.
O seu cargo era qual?
Era fiel. Praticava atos mas não podia assinar nada. Escritura, procuração, não podia fazer sem ser habilitado como escrevente. Tinha um escrevente que era muito bom, ele mudou-se para São Paulo. O Seu Olímpio, dono do cartório, ficou preocupado. Como iria fazer? Não havia gente para substitui-lo. O Oficia-Maior, o Rochinha, que tinha me mandado aprender a escrever a máquina escondido, aprendi a teclar sem olhar no teclado, precisava ser bom datilógrafo Tornando-se escrevente e indo para o serviço do fórum, sendo o escrivão que fica ao lado do juiz, tem que ser bom datilógrafo e rápido. O juiz não vai ficar esperando. Sei que naquela situação, o Rochinha disse ao Seu Olímpio: “-Temos o Vitinho aí!”. Seu Olímpio retrucou: “-Ele não sabe nem datilografar, como é que vamos fazer?” O Rochinha sugeriu que fizesse uma prova para que eu mostrasse o que sabia fazer. Seu Olímpio disse: “–Depois que fechar o cartório vamos fazer!”.
A tarde, cartório fechado, Seu Olímpio disse-me: “- Sente aí! Copie isso aqui”. Eu já tinha praticado a rapidez, datilografei. Ele então disse-me: “Agora vou fazer um ditado!” Fez o ditado, virou para o lado e disse: “-Rochinha, ele está bom mesmo! Ele vai para o fórum, para fazer audiências com o juiz”. Passei a escrevente, e continuei estudando a noite. Após o colegial fiz o técnico em contabilidade. Tudo na Escola Reis Neves. No penúltimo ano de contabilidade eu tive uma proposta de uma pessoa que era escrivão em São Roque ele era de Olímpia, tinha feito o concurso e pegou o cartório em São Roque. A uma certa altura ele precisou de escrevente, fez uma proposta para mim, a minha intenção já era de ir para São Paulo. Eu queria ficar perto dos concursos de cartório. Estava muito interessado na carreira. Pedi a exoneração do cartório onde trabalhava e fui transferido para o Segundo Tabelionato de São Roque.
O senhor era funcionário do cartório, não era do Estado?
Nunca fui funcionário do Estado. Até algum tempo éramos considerados funcionários públicos, há até decisão do Supremo Tribunal Federal. Depois a lei mudou. Os titulares dos cartórios são permissionários. Só que é uma carreira ainda, tem que fazer o concurso. Fui para São Roque, passei a trabalhar no cartório, só que não existia Escola de Contabilidade na cidade. Tive que fazer o último ano de contabilidade na OSE – Organização Sorocabana de Ensino, de Sorocaba. Eu trabalhava até as cinco e meia, ia para o Hotel São Roque, onde morava, jantava, e pegava o ônibus da Viação Cometa que passava em frente. O que eu senti muito nessa mudança foi o frio. Tive que mandar fazer roupa de inverno. Foi um ano difícil, tive que me adptar a um estilo de ensino mais rigoroso, com persistência e fé eu conclui. Quando ele convidou-me para ir para São Roque, deu a entender que sua intenção era de permanecer por algum tempo e depois iria me arrendar o cartório, disse que não andava bem de saúde. Com o passar do tempo, percebi que ele não tocava mais no assunto. Ele ia me nomear Oficial Maior, nomeou a mulher dele. Fiquei quieto. Estava desgostoso, assim mesmo fiquei de 1954 a 1956, até que apareceu uma vaga no Décimo Tabelionato de Notas, ficava na Rua Boa Vista, no prédio da Associação Comercial de São Paulo. Fiquei no Setor de Procurações. Ali eu tive a oportunidade de estar sempre no Tribunal para ver a possibilidade de ter algum concurso para cartório no interior. Permaneci lá até 1961. Eu assinava o Diário Oficial em meu nome, eu que pagava a assinatura. Eu sabia que se você fosse titular de um cartório e sofresse desmembramento de território as leis anteriores davam o direito a quem perdesse território: seria removido para um cartório bem melhor. Em 1956 eu casei com uma moça de São Roque. Ela ingressou no magistério em Piedade. Tivemos duas filhas: Cintia Maria e Márcia Regina. A minha esposa removeu-se para São Paulo, para o bairro Capela do Socorro. Morávcamos na Rua Coronel Oscar Porto, no bairro Paraiso. O bonde saia da Praça João Mendes (centro) e ia até a ponte da Capela do Socorro. Arrumei um sobradinho, as duas meninas eram pequeninhas. Eu ia trabalhar de bonde. Era rapidinho. Trabalhei ali até ser promovido como titular ou Oficial do Registro Civil (Proprietário) para um cartório em Paranapuã, na Comarca de Jales. Fui tomar posse em setembro, Minha senhora ficou em São Paulo. Só em dezembro é que ela poderia escolher o local para lecionar. Dentro do Décimo Cartório de São Paulo trabalhavam quatro ou cinco colegas da mesma origem, inclusive o Rochinha. Lá só faziamos escritura, procuração, autenticação e reconhecimento de firma. Éramos mais ou menos 15 escreventes. Fora os auxiliares e datilógrafos. Era grande, um dos bons catórios naquela ocasião. Tinhamos depois cartórios que chegaram a ter 60 escreventes! Era o Sétimo Tabelionato de São Paulo. Em 1961 fui para Paranapuã, perante o juiz tomei posse.
Como se dá a posse do cartório?
É feita perante o juiz, o promotor e o escrivão permanente da comarca. É elaborado o termo de posse.
E a corregedoria do cartório como funciona?
Durante todo o período em que trabalhei na minha vida, havia a Corregedoria Geral, Corregedoria do Juiz da Comarca , lá no Itaim-Paulista tinha o Juiz Corregedor que era em SãoMiguel Paulista. Os juízes eram obrigados a fazer uma Correição Geral em todos os cartórios da comarca, sede distrito e distritos também.
O que é Correição Geral?
Naquele tempo usava-se selo. O juiz ia acompanhado de um fiscal do Estado, o juiz e o promotor, pegam um livro de escritura e verificam os atos. Uma das falhas comuns era a falta de assinatura de testemunhas, era comum naquela ´epoca sempre ter duas pessoas ligadas ao cartório que se prestavam como testemunhas, muitas vezes deixava para assinar depois, por estar ocupado no momento, não era má fé, era simplesmente para agilizar o processo. Testamento não, só o tabelião podia lavrar o testamento público, cinco testemunhas têm que estar presentes durante a leitura, tem que qualificar e endereçar todos. Testemunha por testemunha. Na hora que você vai ler para o testador pode fazer um ato interno, não precisa ser exposto. As testemunhas tem que estar presentes. O tabelião lê, pergunta se é aquilo mesmo que ele está testando.(CONTINUA).