PROGRAMA PIRACICABA HISTÓRIAS E MEMÓRIAS
JOÃO UMBERTO NASSIF
Jornalista e Radialista

joaonassif@gmail.com
Sábado 17 de dezembro de 2019.

Entrevista: Publicada aos sábados no caderno de domingo da Tribuna Piracicabana
As entrevistas também podem ser acessadas através dos seguintes endereços eletrônicos:

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ENTREVISTADA: Manuela Cibim Kallajian

 

Manuela Cibim Kallajian é Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade São Francisco. Atualmente é Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil da UNIMEP. Docente no Curso de Graduação em Direito da UNIMEP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Constitucional.

Manuela Cibim Kallajian, nasceu em Piracicaba a 6 de fevereiro de 1078 é filha de Lourdes Magali Cibim Kallajian e do advogado Manuel Kallajian, descendente de armênios. Manuela tem um filho, Matheus.

Os seus primeiros estudos foram feitos aonde?

O primário, fundamental e médio fiz na Escola Estadual Professor Manoel da Costa Neves “Macone” na cidade de Rio das Pedras, onde morei até os 17 anos. Minha mãe inclusive foi diretora dessa escola.

Nesse período em que a sua mão foi diretora da escola, você era aluna, como é ser filha da diretora?

Foi uma época em que o fato de ser filha da diretora significava que eu tinha que ter mais responsabilidade, convivia com os demais alunos sem qualquer diferenciação. A única coisa é que eu podia frequentar a escola fora dos períodos de aula, enquanto esperava a minha mãe que estava em alguma reunião na escola, eu brincava na quadra de esportes. Isso me dava bastante alegria porque eu sempre gostei de ficar dentro da escola.

O seu pai formou-se em qual cidade?

Quando meu pai se formou, era gerente de banco, ele trabalhou no Banco Real, Banco Francês e Brasileiro Meu pai era natural de Piracicaba, minha mãe natural de Rio das Pedras, eles se conheceram, namoraram por muitos anos, nesse período minha mãe estudou, meu pai também, formaram-se, casaram, tiveram três filhos: Gustavo, Rodrigo e eu. Meus pais moraram em São Paulo, onde o meu pai formou-se em Direito pela PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ele foi transferido pelo banco para Piracicaba. Logo depois ele saiu do banco e passou a advogar a princípio em Piracicaba, em seguida estabeleceu escritório em Rio das Pedras à Rua Prudente de Moraes e depois na Ladeira José Leite de Negreiros, no prédio onde hoje funciona a Prefeitura Municipal de Rio das Pedras. Esse prédio na época, era em parte ocupado pela tradicional Padaria Cristal. Quando se instalou a Vara Distrital de Rio das Pedras, o meu pai ofereceu uma das salas dele para que fosse gabinete da juíza, eles tinham alugado salas, mas não havia espaço para todos, assim meu pai cedeu uma das suas salas para o gabinete do juiz ou juíza, não me recordo no momento. Por um bom tempo a Vara Distrital funcionou naquele prédio. Meu pai também permaneceu naquele prédio por um bom tempo. Ele decidiu mudar para um escritório na Rua Prudente de Moraes, sendo que logo após aposentou-se.

Você considera que o seu pai teve influência na sua opção profissional?

Embora nunca tivemos processos em comum, ou trabalhássemos em parceria, acredito que sim, mesmo porque quando ele afastou-se por razões de saúde, eu assumi alguns dos seus processos para dar continuidade. Lembro-me de que quando era criança, sentava em seu colo e ele, como é comum os pais perguntarem, ele dizia: “-O que a minha menina vai querer ser quando crescer? ”. Eu respondia: “- Quero ser juíza! ”, outros dias dizia que queria ser promotora pública. Outros dias dizia que queria ser delegada de polícia! Sempre na área jurídica! Trabalhei com meu pai quando eu era adolescente. Quando a secretária dele tirava férias eu ia até o escritório, ajudava, atendia aos telefonemas. Fazia os meus afazeres da escola dentro do escritório dele. Presenciava o entra e sai de clientes. Quando eu tinha 16 anos, lembro-me de que se instalou o fórum em frente ao escritório, lembro-me de que ele ficava bastante tempo na Vara Distrital de Rio das Pedras, Nesse período em que eu estava no escritório, gostava muito de observar a entrada e saída de juízes, promotores, advogados, as partes. Esse meio influenciou-me bastante!

O seu pai, como advogado, tinha uma área específica de atuação?

Antigamente o advogado atuava nas mais diversas áreas, meu pai sempre gostou muito da parte empresarial, ele advogou para a Painco, Caninha da Roça, Ele dava assessoria na área empresarial. Acabava fazendo muito Direito Empresarial, Direito Civil, Tributário,

Seu na área se deu como?

Com 17 anos fui estudar fora, fui morar em Bragança Paulista, onde fiz a minha faculdade na Universidade São Francisco, inicialmente fui morar em um pensionato, era administrado por pessoas religiosas, já não eram as freiras que administravam. O espaço tinha transformando-se em um pensionato de meninas. Morei ali durante um ano. Depois disso fui morar com uma colega em um flat mais próximo da Universidade.

Você ia de Rio das Pedras até Bragança Paulista de ônibus?

Até o quarto ano ia de ônibus, tinha que parar em Campinas, para depois pegar outro ônibus para Bragança Paulista. Era uma viagem e tanto! O que de carro demorava uma hora e meia, levava em torno de três horas, isso quando o ônibus não tinha saído há uns cinco minutos. Nesse caso tinha que esperar uma hora para pegar outro ônibus! A empresa que fazia a linha Piracicaba a Campinas era a AVA – Auto Viação Americana. A vida não foi fácil!

Bragança Paulista é uma cidade gostosa, tranquila, para o jovem não havia mutas opções de lazer?

Era uma cidade em que se vivia muito a universidade! Tínhamos muitos amigos que moravam lá e tinham vindo de outras cidades, lá existe a Faculdade de Medicina, de Odontologia, pessoas do Brasil todo vinham para estudar ali. Vivíamos muito a vida universitária.

Você estudou em uma época interessante, de mudanças.

Entrei na faculdade em 1996, me formei no final do ano 2000. Estudei pelo Código Civil de 1916! Em 2002 tivemos alteração da Lei. Saí da faculdade defasada, o que aconteceu com muitos dos nossos alunos com o Código de Processo Civil agora em 2015. E deve acontecer com o Código Penal!

Quando você entrou na Faculdade qual foi a sua primeira sensação?

Lembro-me de que a primeira aula que tive na Faculdade foi de Sociologia Jurídica, a professora chamava-se Iara, e tinha uma janelinha na porta. Eu entrei, aquele silêncio, primeiro semestre do primeiro ano, tinha vários alunos na sala. Entrei, sentei-me. A professora falava grego!  Sociologia Jurídica para uma menina de 17 nos era grego! Praticamente eu não estava entendo nada do que ela dizia! Tive a sensação de que estava no lugar certo e de que deveria dedicar-me muito! Naquele momento eu tive a sensação de que não era um curso fácil! Lembro-me muito bem dessa cena, isso porque os meus pais foram me levar, era o primeiro dia de aula. Eles pegaram o carro em Rio das Pedras e me levaram para Bragança. O meu, pai que também não se esquece disso, com a carinha no vidro da porta da sala de aula! Me olhando ali dentro, talvez com uma sensação de orgulho, satisfação em ver a sua caçula seguindo os passos dele. Eu dei muito trabalho no primeiro semestre. Eu chorava, não queria ficar lá! As vezes a minha mãe me deixava lá na segunda=feira pela manhã, eu chorava, para ela vir me buscar. Minha mãe sempre foi uma fortaleza, dizia: “Isso é comum, você vai ficar, é isso que você quer! Vai ser difícil no primeiro momento, faça amizades, converse com as meninas do pensionato, estude, vai passar! ”. Eu dizia: “ Quero ir embora! Não quero ficar aqui, estou sozinha! ”. Eu tinha aula até o meio-dia do sábado. Se quisesse vinha para casa, chegava praticamente as quatro horas da tarde do sábado. Para ir embora, pedia: Por favor, me levem na hora da aula porque eu quero ficar mais um pouquinho e casa.

Quanto tempo demorou para ocorrer a sua adaptação?

Isso foi no primeiro semestre, depois fiz amizades, me enturmei, senti que realmente era o que eu queria, então a coisa foi se acalmando no meu coração.

Na época a proporção entre alunos do sexo feminino e masculino era equivalente?

Naquela época, se não era igual, existiam mais mulheres!

Você foi se desenvolvendo e criando amor pela profissão?

Fiz estagio em escritório de advocacia lá, desde o segundo ano já comecei a fazer o estágio. Aprendi muita coisa de advocacia fazendo estágios. Todo aluno deve fazer estágio. O que se ensina na sala de aula tem que se encontrar com a prática, é necessário. Visualizar o que foi ensinado em um caso concreto. Faz toda a diferença! Aconselho que desde o início que se faça.

A seu ver qual é a importância da atuação do advogado na vida comunitária?

É de extrema importância! A advocacia faz parte de toda a estrutura do Estado, eu entendo assim. Não há meios de você chegar a efetividade se imaginar que nós temos a efetividade da justiça aplicada através do poder judiciário. Exceto algumas situações em que a própria parte pode ir até o Poder Judiciário sem a assistência do advogado, e são raras essas situações, não tem outra forma de você ter a prestação desse serviço do Estado se não for através do advogado, só ele é que pode fazer o seu peticionamento, ele que poderá levar o seu problema para solução junto ao Judiciário. Ele é de extrema importância, não só nisso, a aplicação da norma vai muito além daquela que recebemos do Judiciário. É importante que o advogado faça a sua parte como consultoria para tirar essa carga da lide do processo e até mesmo orientar as pessoas. Costumo a falar muito em sala de aula, os alunos quando chegam para a Universidade em nosso país, são todos privilegiados. É importante que se devolva isso à sociedade de alguma forma.

Há uma certa imagem de que em nosso país há muitos advogados. Sabemos que muitos não atuam na área. A seu ver temos a necessidade dessa quantidade de advogados ou é um curso que a pessoa faz pelos mais diversos motivos?

Acho que os Cursos de Direito todos deveriam fazer! É ali que você se instrui, conhece realmente seus Direitos e Obrigações, como essa máquina funciona.

Você é a favor de ensinar a Constituição Federal do Brasil já no curso primário?

Não interessa muito á determinadas áreas que o povo seja bem informado?

Sim, com certeza! Quanto menos informações é mais fácil manipular !

Voltando ao período em que você realizava o seu curso.

Nesse interim em que eu concluía o meu bacharelado os meus pais mudaram-se de Rio das Pedras. Foram morar em Uberlândia. Eu tinha um irmão que estudava lá, onde formou-se. Meu outro irmão tinha empresa na área de informática, montou uma filial lá, minha mãe estava aposentada, meu pai também já estava estabilizado, eles mudaram-se para Uberlândia. Quando concluí o meu curso no ano 2000, os meus pais já moravam em Uberlândia, Fui para lá. Onde permaneci por um ano e meio, além de trabalhar na administração da escola, no jurídico da escola, eu lecionava s disciplinas de legislação e direito dos cursos técnicos. Foi ai que me apaixonei pela docência. Dei inicio no curso Lato Sensu, especialização. Na Universidade Federal de Uberlândia. Era um curso com duração de um ano, Processo Civil. Fiz por seis meses e vim prestar o curso de seleção na PUC em São Paulo, Passei. Vim para São Paulo fazer o curso de mestrado na PUC.

Em São Paulo em qual local você se hospedou?

Fiquei a uma quadra e meia da PUC, em um pensionato de Irmãs, o tradicional Pensionato Santa Marcelina. O curso tinha a duração de dois anos, após seis meses de curso eu consegui uma bolsa do CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (até 1974 Conselho Nacional de Pesquisas, cuja sigla, CNPq, se manteve). Consequi prorrogar pr mais seis meses a minha defesa da minha dissertação em virtude da bolsa. Então conclui o mestrado em dois anos e meio. Nesse período eu me casei, Não podia trabalhar porque era bolsista do CNPq. Terminei o meu curso, voltei a morar em Rio das Pedras, com meu marido, tive meu filho Matheus, nascido em Piracicaba, quando o Matheus tinha 1 ano e 4 neses comecei a lecionar na UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba, na época eu tinha 27 anos.

Em qual área você ingressou na UNIMEP?

Como professora do estágio, no Juizado Especial Cívil. Foi onde fiquei até o final de 2018. Em 2018 eu era professora de Direito, mas a minha carga horária maior era no estágio. Trabalhava 25 horas semanais dando orientação de estágio no Juizado Especial Cívil, que é um convênio da UNIMEP com o Tribunal de Justiça, atendendo a população. Fiquei lá desde 2006 quando ingressei na UNIMEP até o final de 2018

Ministrava Direito Civil nas aulas teóricas e dava orientação no Juizado Especial Cívil. Também coordenava o curso de especialização da UNIMEP, de Direito Civil, Direito Processual Civil e Especialização. Por dez anos coordenei e ainda coordeno esse curso.

 O doutorado em que ano você ingressou?

Em 1916 ingressei no Curso de Doutorado. Fiz o exame de seleção e fui aprovada na PUC de São Paulo. Praticamente após 10 anos que acabei o meu mestrado fui fazer o doutorado. No final de 2018 prestei um concurso interno, na Universidade, para ser professora do mestrado. Sai da Graduação e passei a ser titular do Curso de Mestrado em Direito. Em abril de 2019 mediante portaria da Reitoria. Fui nomeada coordenadora do Curso de Mestrado. Desde abril sou professora do Curso de Mestrado, ministro aulas na graduação, sou professora do Curso de Mestrado em Direito e Coordenadora do Curso de Mestrado em Direito.”

Quantos livros você já publicou?

Na época do doutorado, junto com uma aluna, publiquei o livro: “A (IM) PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÍCIO”. E também quatro capítulos, com um aluno do Curso de Especialização da época.

Manuela Cibim Kallajian, você está lançando um livro denominado “PRIVACIDADE, INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO”. O comentário especializado analisa-o da seguinte forma:

“A obra foi cuidadosamente construída ante a relevante e atual discussão acerca do conflito entre o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão. O choque entre direitos da personalidade, que também são direitos funda­mentais, ganha relevância no momento da aplicação prática, já que a solução foge à simples subsunção. Neste contexto, a autora situa, inicialmente, o conflito de normas através da hermenêutica jurídica, analisando o problema das antinomias. Em seguida, examina os direitos da personalidade e estes como direitos funda­mentais. Especificamente aos direitos à privacidade, informação e à liberdade de expressão, a obra traz um estudo aprofundado sobre definição e tratamento legal, no âmbito nacional e es­trangeiro. Hipóteses comuns de conflito entre tais normas são le­vantadas através de ampla pesquisa jurisprudencial e doutrinária, objetivando verificar a maneira pela qual o conflito é solucionado atualmente. Após identificar o tipo de antinomia que atinge as normas em questão, a autora passa a solucioná-la através da her­menêutica, indicando o caminho a ser percorrido pelo intérprete para a solução do conflito entre o direito à privacidade e os direi­tos à informação e à liberdade de expressão no direito brasileiro, com vistas ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Como surgiu esse livro?

  É fruto da minha tese de doutoramento. Conclui o doutorado, minha defesa foi em março de 2018. Quando você termina uma tese de doutorado, não há condições físicas   e nem psicológicas de olhar para o trabalho, tão grande é a exaustão. No início deste ano decidi publicar. Quando se escreve uma tese, a complexidade é tão grande, que dá pena deixar isso em uma gaveta. Mesmo porque temos que publicar os frutos das nossas pesquisas. Em que pese, para fazer o Curso de Doutoramento não tive qualquer tipo de auxílio governamental.

Quem escreve o prefácio do seu livro é considerada uma das maiores autoridades em Direito, não só no Brasil como em outros países: Maria Helena Diniz.

A Professora Maria Helena Diniz, foi minha orientadora tanto na dissertação do mestrado quanto na tese de doutorado. Fui  aluna dela em ambos os cursos.

Como é trabalhar com “Um patrimônio vivo do Direito”?

A Professora Maria Helena Diniz é de uma humildade ímpar, imensurável. A simplicidade dela é tão grande, que as vezes achamos que ela não imagina quem ela é, qual o seu grau de importância para o Direito. Tamanha é a simplicidade e a forma generosa como ela trata todos os seus alunos.  Quando fiz a opção de escrever sobre esse tena “Conflito de Normas” o título do trabalho sugere, a privacidade a informação, a liberdade de expressão, traz muito de hermenêutica (se ocupa da interpretação das normas) a professora Maria Helena é um ícone do Direito Civil. Tem obras lindas, incríveis sobre hermenêutica jurídica. Quando eu levantei a questão do conflito das normas, fui na minha condição de doutoranda, fui construindo a minha tese, e cheguei a uma conclusão sobre o tipo de conflito que se dava entre sses direitos e a forma de solução deles. Quando dei por mim, descobri que a minha forma de solução de conflito era totalmente contraria a posição da minha professora e orientadora, Maria Helena Diniz. Você pode imaginar um doutorando contrariando o seu orientador! Ela nunca me disse isso. Ela foi me dando orientações de material, para que eu chegasse a essa conclusão, de que o posicionamento meu era contrário ao dela. Mas jamais ela disse-me: “Você está me contrariando! Passei uma semana angustiada, preocupada, para não dizer, desesperada, sem dormir, comecei a me colocar em uma posição: “Quem sou eu? Alguma coisa está errada no meu pensamento! ” Como posso contrariar essa pessoa? Marquei uma orientação com ela, fui até São Paulo, eu estava só na fase de escrita. Ela parou tudo que estava fazendo e foi conversar comigo. Disse-lhe: “ Professora! O que que eu faço? Estou contrariando a senhora! ” Embora eu disse com palavras doces, que eu não achava que estivesse errada. Ela pegou na minha mão, olhou no fundo dos meus olhos e disse-me: “ Manuela, o trabalho é seu! [E a sua tese, é o seu pensamento. A única coisa que vou observar é se você está fundamentando o seu pensamento. A tse é da Manuela não é da Maria Helena! Você escreva o que você quiser, da forma que você quiser. Vou obviamente observar se você está fundamentando o seu pensamento. Desde que você tenha condições de enfrentar uma banca de defesa de tese você é livre para escrever o que você quiser”. E ainda aceitou fazer o prefácio da obra. Uma obra que traz o meu pensamento, contrário ao dela! Isso para mim é um exemplo de profissional, de pesquisador, de professor e muito mais do que isso, é um exemplo de ser humano!