Antes de dar início as minhas breves palavras, quero registrar o meu agradecimento pelo convite feito pelo (nome do site) para criar o “Cantinho legal”, que terá uma decoração despojada e informal. Seja bem-vindo!
Eu gosto de ler artigos que tratam do Direito de forma bem próxima do nosso povo. O diagnóstico feito pelo professor Gustavo da Rocha Schmidt1 é um exemplo disso. Os números apresentados por ele causaram um choque de realidade na comunidade jurídica e me inspiraram a compartilhar com vocês, caros leitores:
Existem hoje no Judiciário quase 100 milhões de processos. Ora, a população brasileira gira em torno de 200 milhões de pessoas. Se, para cada processo, existem ao menos duas partes litigantes, então é possível dizer que, em tese, existe quase um processo para cada brasileiro. É como se todos os brasileiros estivessem em juízo neste momento. Deixamos de ser o país do futebol e nos tornamos o país do litígio.
Não é absolutamente chocante?
A grande maioria das pessoas desconhece que é possível solucionar conflitos “fora” do poder judiciário, utilizando-se dos chamados métodos adequados de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem), que abordarei na próxima postagem.
A principal grandeza desses métodos não está em reduzir o número de processos no poder judiciário, mas no fato de as pessoas em conflito terem a oportunidade de analisar, de discutir e de construir um acordo que seja bom para todos os envolvidos, o que não ocorre (e nem tem como) quando o juiz sentencia, porque o resultado do processo, certamente, vai desagradar um dos lados.
Você quer a taça do país do litígio? Eu não!
Sandra Regina Pires
Advogada e Professora no Ensino Superior
sandrapiresadv@yahoo.com